[ARTIGO] O bem do Intelecto Divino como norma da beleza artística.

Por: Iago Nicolas Soares

Transcrição de uma comunicação apresentada no dia 28/09/2022 na X Jornada Tomista de Pernambuco. 

 

Inicialmente, agradeço a oportunidade da organização de poder durante esse breve tempo expor um pouco das conclusões que retirei dos meus estudos tomistas. Saúdo ao professor e os demais ouvintes. O que irei apresentar aqui é uma série de conclusões que podemos retirar a partir dos princípios teleológicos, metafísicos e morais de Tomás de Aquino, com relação à fabricação da arte, especialmente aquela que chamamos de arte do belo ou bela arte que compreende, por exemplo, o cinema, a pintura, a literatura. A principal destas conclusões é o fato de que a arte será tanto mais bela quanto mais verdadeira e boa for, ou de outra maneira quanto mais participa da Bondade e Verdade que é a Primeira Causa e Fim Último de todas coisas.

Segundo Tomás de Aquino, é necessário que haja um Intelecto Supremo que ordenou todas as coisas, como argumenta de maneira simples e pressupondo uma série de premissas na Primeira Parte de sua Suma Teológica e que posteriormente aprofunda nas demais questões. Ou seja, que a partir da evidência de que as coisas possuem causa final, pois tudo aquilo que age, age em vista de um fim, e que se não for dessa forma não poderia agir antes dessa maneira do que de outra, devemos reconhecer que há um intelecto que ordenou todas as coisas para seu fim, como Ato Primeiro a partir do qual todas as potências são ditas de um ato, visto que a causa final só pode possuir sua ação de eficácia existindo realmente, e não pode haver existência real da causa final a não ser num Intelecto.

Para qual fim esse Intelecto ordenou? No Capítulo 1 do Primeiro Livro da Suma Contra os Gentios, Tomás demonstra de maneira magistral como podemos dizer que a verdade é o fim de todas as coisas. Ora, o bem é aquilo que todos desejam ou apetecem, como diz Aristóteles em sua Ética a Nicômaco, e por isso, o objeto ou fim da faculdade intelectual é o seu bem, como o ato é o bem da potência. Diz Tomás:

 

“O fim está naquilo em que descansa o apetite do agente ou movente, e daquilo que é movido. Ora, pertence à razão de bem que termine o apetite, pois o bem é aquilo que todas as coisas desejam. Logo, toda ação e movimento são por causa do bem” (C. G., III, cap. 3).

 

Sendo a verdade o objeto do intelecto, ela é o seu bem como diz Tomás no De Veritate, questão 1, artigo 10: “Segundo o Filósofo em VI Ethicorum, o próprio verdadeiro é o bem do intelecto: segundo isso, pois, a operação do intelecto é perfeita enquanto a sua concepção for verdadeira”. Se, portanto, a verdade é o bem do intelecto, e o fim de todas as coisas é aquele almejado pela Inteligência Divina, logo o fim de todas as coisas é a Verdade, o Bem do Intelecto Divino. Essa Verdade não é outra a não ser aquela que é origem de toda verdade, a Essência Divina, como nos diz o Angélico: “Com efeito, o bem entendido é o objeto da vontade, como foi dito. Ora, o que Deus principalmente entende é a essência divina, como foi provado. Logo, a essência divina é o objeto principal da vontade divina” (C.G., I, cap. 74).

Como o efeito assemelha-se com sua causa, essa Verdade que é o fim, é também o princípio de todas as verdades enquanto é princípio de sua entidade:

 

“Se, porém, considerarmos a verdade enquanto existente nas coisas, então estas são todas verdadeiras, em virtude de uma primeira verdade, à qual cada uma delas se assemelha, segundo a sua entidade” (S.Th. Ia, q. 16 a. 6).

 

Em vista disso, os entes são tanto mais perfeitos quanto mais aproximam-se da Verdade ou Bondade que é seu fim. Cada um a seu modo, segundo sua delimitada essência e por um progresso acidental de sua substância progridem na perfeição e numa melhor imitação de Deus:

 

“Pelo fato de obterem a bondade divina, as coisas criadas são constituídas semelhantes a Deus. Se, pois, todas as coisas tendem para Deus como seu último fim, de modo a obter sua bondade, segue-se que o último fim das coisas é assemelhar-se a Deus” (C. G., III, cap. 19).

 

O homem também, segundo o fim de sua natureza racional, deve buscar seu fim último no conhecimento e amor da Verdade ou Bem último, visto que é o fim de suas operações superiores, a intelectual e volitiva. Dentro desse processo há uma dimensão importante chamada técnico artística, no qual o homem ao invés de imediatamente agir em vista de uma bondade intrínseca sua, como é o caso do obrar moral que age imediatamente em vista de seu bem humano, na arte o homem busca o bem das coisas exteriores a si, como nos mostra Mons. Octávio Derisi em sua obra “Filosofía de la Cultura”:

 

“Enquanto por seu obrar a pessoa se abre e se dirige para seu bem próprio humano, ascende e percorre o caminho do aperfeiçoamento intrínseco da própria atividade e, por ela, do próprio ser humano [...], pelo fazer a atividade livre percorre a dimensão técnico artística, encaminhando-se ao bem das coisas exteriores ao homem e também de seu próprio corpo” (p. 57).

 

Está intimamente ligada à questão do fazer artístico o problema da beleza, sua natureza e norma. A beleza, segundo Tomás de Aquino, é aquilo que ao ser visto agrada – quase visa placent –, portanto, apesar da beleza ser o mesmo que o bem no ser, ela se distingue racionalmente ao acrescentar a noção de cognoscível:

 

“Idêntico ao bem, o belo só racionalmente dele difere. Pois, sendo o bem o que todos os seres desejam, é da sua essência acalmar o apetite; ao passo que é da essência do belo causar o repouso da apreensão que o vê ou o conhece. Por onde, vêm o belo principalmente os sentidos mais susceptíveis de conhecimento, a saber, a vista e o ouvido, que servem à razão; assim, dizemos ― belas vistas e belos sons” (S. Th. Ia-IIae, q. 27, a. 1).

 

Assim sendo, a beleza é certa união entre a verdade e o bem, ou podemos dizer, a verdade enquanto um bem do intelecto. Concluímos, consequentemente, que se a Verdade Primeira é o bem do Intelecto Divino, esta é almejada como Beleza, e todas as demais belezas participam d’Ela como seu fim, modelo e norma. Logo, a existência de uma norma da beleza artística é um corolário necessário diante das premissas e conclusões do sistema metafísico teleológico tomista.

A norma da beleza artística é: quanto mais algo ou alguém participa da verdade e da bondade da Beleza Eterna, tanto mais bela é. Para compreender essa norma, é preciso conhecer as partes integrantes do belo que são, segundo o Aquinate, a proporção (proportio), o esplendor (splendor) e a integridade (integritas):

 

“Primeiro, a integridade ou perfeição: as coisas diminutas por isso mesmo são feias. Depois, as proporções requeridas, ou harmonia. Finalmente, o esplendor: as coisas que têm nitidez de cores, dizemos que são belas” (S Th., I, q. 39, a. 8).

 

Cada uma dessas propriedades se realiza seja na beleza sensível, seja na beleza inteligível. As propriedades essenciais da beleza possuem tanto uma relação com aquilo que de sensível os entes matérias podem nos proporcionar, quanto com aquilo que a beleza material e a beleza imaterial possuem de inteligível. A integridade, em sentido negativo é a ausência de defeito ou privação, e em sentido positivo é a completa constituição de algo. Já a proporção consiste na conveniente disposição de cada uma das partes em relação a si mesma e ao todo. Vemos isso na proporção áurea ou na simetria do corpo humano. Percebemos também que a integridade é condição da proporção. Por fim, temos o esplendor que é a própria nitidez do objeto, a possibilidade de ser vista, de ser escutada (no caso da música). O caminho a partir do qual essas três propriedades são estabelecidas em algo sensivelmente, como numa música ou escultura, nada mais é que a norma técnica da beleza sensível.

Mas para compreender uma noção profunda da norma moral da arte em Tomás é preciso analisarmos essas propriedades a nível inteligível, em sua relação com o próprio ser em suas propriedades mais gerais: a unidade, a verdade e a bondade.

Em um nível inteligível, a proporção pode “exprimir uma relação quantitativa, como o duplo, o triplo [...]. Segundo qualquer relação de um termo a outro é chamada proporção”, logo a própria relação entre o ato e a potência é uma proporção, assim todo ente em sua unidade constituída pela relação entre ato de ser e essência possui essa proporção. Mas podemos perceber uma proporção mais interessante, no próprio escrito do Angélico: “Neste sentido, pode haver proporção entre a criatura e Deus, pois ela se encontra com Ele na relação do efeito à causa e da potência ao ato” (S. Th. I, q. 12, a. 1). Ou seja, a proporção na criatura se dá na medida em que nossa forma se adequa à espécie inteligível da Mente Divina. Aqui temos a propriedade de ser uno da beleza. [UNUM]

Já a integridade, nada mais é que a essência delimitada do ente realizando sua perfeição própria e, portanto, capaz de aperfeiçoar outros entes com sua atualidade. Aqui temos a propriedade de ser boa da beleza. [BONUM]

Por fim, a claridade que é a própria inteligibilidade do ente, sua capacidade de ser conhecido, de ser expresso num juízo adequativo de um intelecto, portanto, matéria da verdade, ou verdade material. Aqui temos a propriedade de ser verdadeira da beleza [VERUM]

Essas três propriedades inteligíveis da beleza estão em uma relação participativa com a Verdade que é o fim último almejado pelo Intelecto Ordenador. Concluímos que quanto mais verdadeira é a arte, ou seja, quanto mais participa e guia os homens para sua adequação com aquilo que a Mente Divina almejou para eles, mais bela é. Ademais, quanto mais a arte é boa, aperfeiçoa os homens para seu progresso ao Bem Último, tanto mais bela é. A beleza sensível ajuda o homem, aliviando o peso da vida, bem como causando agradabilidade em um ambiente (como uma casa arrumada), mas, mais importante ainda, as coisas possuem beleza inteligível, tanto o próprio homem que se torna mais belo quanto mais verdadeiro e bom é, quanto as obras literárias e cinematográficas ao guiar o homem para o bem e afastá-lo do mal.

Dada a animalidade do homem, ele precisa dos sentidos para conceber ideias, também por isso é necessária cultura para que as pessoas possam transmitir suas ideias aos outros, visto que não temos acesso imediato à pessoalidade de alguém. Apesar de possuir certa autonomia com relação à dimensão moral (o bom homem não é necessariamente um bom marceneiro, assim como um mau homem não é necessariamente um mau marceneiro), o fazer técnico artístico não possui independência, pois a arte, dirigindo os bens exteriores a um fim, auxilia o homem em seu aperfeiçoamento intrínseco. De maneira que aquela técnica ou arte que impede ou atrapalha o homem de buscar seu fim último (o bem humano) é uma má técnica ou arte na medida que perde seu próprio objetivo. A bomba atômica é o grande símbolo da separação da técnica da moral. Podemos concluir com Octávio Derisi que: “Autônomo em seu setor próprio, o fazer [...] se nos apresenta, portanto, como essencialmente dependente e subordinado ao obrar especificamente humano ou moral” (p. 61). O fazer subordina-se à moral. Fica assim demonstrada qual a norma da beleza artística: a verdade e o bem último dos homens.