[ARTIGO] Algumas considerações acerca da distinção entre ato e potência quanto à natureza da matéria prima em Suárez e nos Tomistas

Assunto de grande importância para toda a tradição clássica, da qual a tradição escolástica faz parte, a distinção entre ato e potência possui na escola tomista e em Francisco Suárez duas abordagens diferentes. Para os primeiros, há uma distinção real e uma verdadeira contradição entre o ato e a potência; para o segundo, principalmente na discussão a respeito da matéria prima, nem toda potência repugna a noção de ato, havendo uma certa síntese das noções de atualidade e potencialidade.

Segundo Suárez, quanto à matéria prima, esta não é pura potencialidade para as diversas formas, mas há, na própria matéria prima, uma certa atualidade imperfeita, que a faz ser apta para as diversas formas que são capazes de ser. Abaixo, in verbis a opinião do Doutor Exímio:

 

A matéria, enquanto pressupõe a forma e é sujeito da geração, não é o nada absolutamente, caso contrário, a geração proviria do nada: é, portanto, um ente atual e criado, vez que a criação não se completa em nada que não seja uma entidade atual e existente[1] (DM 13, s. 4, § 13, tradução nossa).

 

Por outro lado, quanto a este mesmo assunto, na escola tomista prevalece a opinião de que a matéria prima seja uma pura potencialidade, repugnando à noção de ato. Isso porque a atualidade repugna à potencialidade, não podendo nada estar, ao mesmo tempo, em ato e em potência. Assim, nesse sentido, diz João de Santo Tomás:

 

A matéria, por si mesma, não é quê, nem quanto, nem alguma outra determinação com a qual o ente seja determinado, no sentido de que a matéria não tem, por si, algo determinado da essência, ou da natureza, seja do gênero da substância, seja do gênero da quantidade, ou de qualquer outro gênero. Isto é, carece de toda forma de determinação do ser. Como explica Santo Tomás, a matéria não pode existir por si sem forma, pela qual o ente é em ato, pois por si mesma [a matéria] não é mais que potência[2] (Cursus philosophicus Thomisticus I–II, q. 3, a. 1, 361. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?id=MZ1PAAAAcAAJ&printsec=frontcover&hl=pt-BR#v=onepage&q&f=false>. Acesso em: 20 out 2022, grifo e tradução nossas).

 

Embora pareça que esses dois entendimentos da matéria prima se contradigam e que a sua sobreposição lance dificuldades a respeito do entendimento do que seja ato e do que seja potência, veremos que são dois entendimentos possíveis a partir da própria formulação de Santo Tomás de Aquino a respeito da natureza da matéria primeira.

Primeiro, admitamos, conforme a evidência trazida por Suárez que a matéria prima tenha certo ser. Isso porque, como já citado, o Doutor Exímio bem diz que se a matéria não tivesse certo ser, com um ato entitativo (que dá o ser) e um ato formal (que dá ser a matéria primeira), seria nada. Porém, isso não quer dizer que, por ter certo ser, a matéria seja algo perfeitamente determinado e que possa existir por si.

Nesse sentido, o próprio Santo Tomás afirma que a matéria, ao ser criada, não o foi sem forma. Conforme pode-se ver abaixo:

 

Tal objeção não prova que a matéria não seja causada, mas que não é causada sem forma; pois embora tudo o que é causado exista em ato, não é, todavia, ato puro. Por onde necessariamente, também aquilo que se comporta como potência é causado, se o todo do qual o seu ser faz parte é causado (Suma Theologiæ, I, q. 44, a. 2, ad. 3).

 

E a forma com a qual a matéria prima foi criada é justamente ser pura potência, enquanto substrato para as mais diversas formas substanciais. Situação que poderia ensejar a objeção de que se a noção de potência repugna à de ato, então, isso seria contraditório.

No entanto, se considerarmos a potencialidade da matéria conforme uma acepção positiva, ela é aptidão para receber esta ou aquela forma substancial. E, nesse sentido, pode-se dizer que a matéria tem certa potência ativa, enquanto é essa própria aptidão ou capacidade real para ser informada por esta ou aquela forma. E, como afirma Santo Tomás, na I, q. 25, a. 1, ad. 1, a “potência ativa não se divide do ato, por opo­sição, mas nele se funda; pois um ser age na medida em que é atual”.

Por mais que não seja a matéria que gere a forma substancial, ela possui o poder, portanto, a potência ativa de eduzir, segundo a ação de um agente, de si uma nova forma substancial possível. Porém, quanto a esta edução mesma, que é obra de sua virtude, é potência passiva, dependente de outro agente para operar.

E assim também o é em relação a outras potências ativas, como o intelecto agente. O intelecto agente por mais que seja uma potência ativa quanto à produção da espécie inteligível em geral, é passiva quanto às condições para produção da espécie inteligível em concreto.

Pois é necessário que um agente (no caso, um ente que tenha determinada forma substancial ou a mesma espécie inteligível comunicada) se apresente ao intelecto, conforme o modo próprio de o homem conhecer, para que ele passe a abstrair a forma. De modo que não possuímos as espécies inteligíveis daquilo que não possuímos contato. E, quanto à matéria prima, dá-se algo semelhante.

Uma vez dito que a matéria prima possuir um ato entitativo e um ato formal não implica contradição com o fato de ser pura potência, precisamos saber se, como parece afirmar Suárez, ela é uma substância. João de Santo Tomás, representando a escola tomista, afirma categoricamente que a matéria prima não pode ser substância, pois não pode existir sem a forma.

E, para isso, usemos uma analogia que o próprio Santo Tomás usa ao afirmar a substancialidade da alma humana:

 

Ora, o que pode conhecer certas causas, necessariamente não deve ter nada delas, na sua natureza, porque a causa que a esta fosse naturalmente inerente impedir-lhe-ia o conhecimento das outras. Assim, vemos que a língua do doente, afetada de humor colérico e amargo, nada pode sentir de doce, mas tudo lhe parece amargo. Se, pois, o princípio intelectual tivesse em si a natureza de algum corpo, não poderia conhecer todos os corpos, porque cada corpo tem a sua natureza determinada. Logo, é impossível que o princípio intelectual seja corpo. E, semelhantemente, também é impossível que intelija por meio de órgão corpóreo, porque também a natureza determinada desse órgão corpóreo impediria o conhecimento de todos os corpos.

Assim, se uma determinada cor estivesse, não só na pupila, mas ainda num vaso de vidro, o líquido contido neste seria dessa mesma cor (Suma Theologiæ, I, q. 75, a. 2).

 

De maneira semelhante, se a matéria prima tivesse uma forma substancial e, portanto, fosse uma substância, haveria impedimento quanto à recepção das diversas outras formas substanciais, uma vez que algo é recebido na medida do recipiente.

Desse modo, se a matéria prima tivesse, por si mesma, existência e, portanto, substancialidade, não poderia ser o substrato da geração e da corrupção dos entes físicos, pois não teria mais sua aptidão para receber qualquer forma. Assim, seria outra coisa que não esse substrato e, portanto, não seria matéria prima.

Percebemos, portanto, que, se se deve conceder a Suárez que a matéria prima tenha certo ato entitativo, não se deve conceder que ela seja substância nem que cause nebulosidade à distinção real entre ato e potência afirmada pela escola tomista.

Porque o modo como a matéria prima se diz ser pura potência não se contradiz com o fato de ter algo de determinado ainda que imperfeito, mas, antes, o pressupõe; nem é causa de necessidade para afirmar sua substancialidade, vez que, se assim fosse, não seria mais o que é.

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[1] Em latim, temos: “Materia ut praesupponitur formae, et est subjectum generationis, non est omnino nihil, alias generatio fieret ex nihilo: est ergo aliqua entitas creata: ergo entitas actualis et existens, quia creatio non nisi ad actualem entitatem, et existentem terminatur”.

[2] Em latim, temos: “Quod materia per seipsam necque est quid, necque quantum, nec aliquid aliud quidpiam dicitur, quibus ens determinatur. Cuius sensus est, quod materia non habet ex se aliquid determinatiuum essentiæ, seu naturæ, sive in genere substantiæ, sive in genere quantitatis, sive alterius generis, id est, caret omni forma determinante esse, & ut ibi explicat D. Thomas, lect. 2. Materia, inquit, non potest per se existere sine forma, per quem est ens actu, cum de se potentia sit tantum”.