[TRADUÇÃO] O estatuto ontológico das categorias — Artigo de Carlos Augusto Casanova

 



Rembrandt, 1653
Aristóteles contemplando o busto de Homero



O ESTATUTO ONTOLÓGICO DAS CATEGORIAS

 

CARLOS A. CASANOVA

Centro de Estudos Tomistas

Universidade Santo Tomás, Chile

Universidade Bernardo O’Higgins

 

Em memória de Jonathan Lowe

 

RESUMO: Este artigo constitui uma investigação sobre o estatuto ontológico das categorias. Examina quatro teses: (a) que as categorias são linguísticas, (b) que são meramente lógicas, (c) que são reais todas e (d) que algumas são reais e outras lógicas com fundamento na realidade. Prova que a quarta tese é a correta e mostra alguns de seus pressupostos mais importantes, desenvolvimentos e implicações.

 

PALAVRAS-CHAVE: categorias linguísticas, lógicas, reais; universais; definição; transcendentais.

 

The ontological nature of the categories

 

ABSTRACT: This paper contains a research on the ontological nature of the categories. It examines four theses: (a) that categories are linguistic, (b) that they are merely logical, (c) that all of them are real and (d) that some are real and some are logical but grounded in reality. It proves that the fourth thesis is the correct one and demonstrates some of its most significant presuppositions, developments and implications.

 

KEY WORDS: linguistical, logical and real categories; universals; definition; transcendentals.

 

 

O presente artigo vai tratar, principalmente, do problema de se as categorias são linguísticas, lógicas ou reais. Mas nos veremos obrigados a tratar outros problemas conexos: em que sentido são reais as categorias universais, se o são e qual é sua relação com o sujeito concreto. Ao responder o primeiro problema conexo poremos a base para responder também a pergunta sobre em que sentido são reais as noções transcendentais, que dão unidade ao quadro dividido pelas categorias.

Examinaremos os quatro tipos mais gerais de hipóteses dirigidas a resolver o problema central. Não podemos examinar todas as hipóteses concretas, mas me referirei a algumas das não examinadas em detalhe, para mostrar brevemente como se subsumem nos tipos. Em particular, não consideraremos tematicamente os problemas que delineiam as chamadas “ontologias de fatos”, e deixaremos por inteiro de lado a “metafísica não ontológica” de Theodore Sider[1], porque delineia problemas que se saem tanto dos limites espaciais como da linha argumentativa que razoavelmente deve ter este artigo.

A partir da crítica das diversas soluções irei deixando estabelecida minha própria concepção das categorias. Esta se inspira na obra dos clássicos: Aristóteles, Santo Tomás e, ocasionalmente, Platão. Citarei estes autores por honradez intelectual, não como fundamento de minhas afirmações. Por certo, ser-me-á impossível em um artigo de revista deixar estabelecidas argumentativamente todas as bases de minha concepção, mas confio em que o método dialético aqui empregado permita estabelecer alguns dos pilares mais importantes. Tenha-se em conta que, ao traduzir textos do inglês, usarei “exemplar” para significar o que em inglês se chama “instance” e “ser um exemplar” para significar o que em inglês se expressa com o verbo “to instantiate”.

 

1. PARECE QUE AS CATEGORIAS NÃO SÃO MAIS QUE PROJEÇÕES DE LINGUAGEM NA MENTE E NA REALIDADE

 

A investigação sobre as categorias se refere aos seres reais[2], que devem distinguir-se cuidadosamente dos elementos das proposições lógicas ou linguísticas[3]. Apesar disso, é verdade que usa como ponto de partida a predicação linguística, por razões conectadas com a ordem de nosso conhecimento: a linguagem é signo sensível das entidades lógicas nas quais conhecemos o real[4]. Então, depois das coisas sensíveis mesmas, o mais cognoscível para nós na reflexão lógico-metafísica é a linguagem. Por isso, Aristóteles se pergunta em mais de uma ocasião, para determinar a distinção entre as categorias, o que é necessário para que a predicação linguística referida a um singular seja verdadeira[5]. A própria denominação de “categoria” usa a predicação linguística, claramente, como ponto de arranco de uma analogia (de proporcionalidade própria, como diriam os tomistas depois de Caetano) para determinar as essências que se dão no “hypokeímenon” ou “sujeito” concreto. Parece-me que estes fatos podem ajudar a compreender que alguns tenham podido pensar que as categorias não sejam mais que modos de predicação linguística. Podemos mencionar dois subtipos deste reducionismo:

Em primeiro lugar se acha o hermenêutico, que sustenta que tudo o que é racional é linguístico. Segundo Gadamer, isto é o que quer dizer Aristóteles quando afirma que o homem é um “animal que tem lógon”. Ele traduz “lógos” como “linguagem”, em vez de “razão”[6]. Porque, afirma o hermeneuta alemão, “o pensamento vive na linguagem, em tal medida que o linguístico — a constituição fundamental do Dasein humano —, ser linguisticamente, tornara-se tão essencial e dominante em um novo contexto [...][7]”. As categorias, e ainda o ser das coisas, portanto, dar-se-iam na linguagem, a qual teria prioridade, digamos, “ontológica” frente a estes.

Embora na verdade esta nova metafísica tenha inspirado diversas concepções das categorias de pensamento como categorias de linguagem, e, inclusive, diversas publicações relativas às obras lógicas ou metafísicas de Aristóteles[8], requereria uma investigação ampla, que nos desviaria do fio do presente exame. Por isso a deixaremos de lado.

Na tradição analítica tem-se discutido com energia o tema das categorias. No ano 1925 apareceu um breve artigo, inspirado em Wittgenstein, no qual se tomou a peito demolir a concepção das categorias reinante, então e ali, entre os lógicos matemáticos das escola que abarcava Frege, Russel, Whitehead, Johnson e outros. Refiro-me a “Universals”, de Frank P. Ramsey, que criticou agudamente a concepção russeliana segundo a qual as categorias básicas são “indivíduos” e “universais” qualitativos. De acordo com Ramsey, esta concepção se basearia na diferença entre sujeito e predicado das orações linguística e das proposições lógicas, e teria sido provocada pela construção de sujeito e predicado que se dá “em nossa língua” (presumivelmente se refere ao inglês, embora não seja certo). Chega ele a esta convicção porque examina os possíveis fundamentos da distinção entre categorias e diz que são: ou (a) psicológicas (o indivíduo seria objeto de uma percepção sensorial e o predicado de uma captação intelectual); ou (b) físicos (o predicado universal pode encontrar-se em vários lugares ao mesmo tempo, enquanto que o indivíduo pode encontrar-se só em um lugar); ou (c) lógicos. Ramsey descarta esses fundamentos psicológicos ou físicos com um par de concisos argumentos, depois do qual conclui que resta só investigar um único possível fundamento da distinção, que seria lógico[9]. Passa, então, Ramsey a examiná-lo. Havendo esclarecido que não vai falar de orações linguísticas [sentences], mas de proposições lógicas, que correspondem a fatos, observa o seguinte: (a) a diferença que “sentimos” entre “Sócrates” e “sabedoria” se deve a que (a.1) passamos por alto que “Sócrates” e “sábio” são ambos predicados incompletos, que só podem dar-se em proposições. “Sócrates” não é senão um constructo lógico que resume todas as proposições em que pode aparecer, e nisto não se distingue de “sábio”. (a. 2) Pareceria que pode haver predicados compostos como “Sócrates é sábio e justo”, mas não sujeitos compostos como “nem Sócrates nem Platão são sábios”. Mas, na verdade, tanto os “sujeitos” como os “predicados” podem aparecer em dois conjuntos de proposições que devem distinguir-se: “sábio” em “Sócrates é sábio” ou “Sócrates é sábio e justo”, etc.; e “Sócrates” em proposições como “Sócrates é sábio” ou “nem Sócrates nem Platão são sábios”. Não há, portanto, verdadeira diferença lógica entre os dois predicados[10]. Apesar disso, (b) Russel insistiu na diferença entre os dois tipos de objetos, simplesmente porque sua particular construção lógico-matemática levou-o a equiparar os predicados das proposições atômicas como “Sócrates é sábio” (que ele tem como universais) com os predicados compostos. Com efeito, a lógica matemática tem interesse nas funções, mas somente como um meio para estudar as classes, e, por isso, não tem necessidade de distinguir entre dois tipos de funções, aquelas “Φ a” nas quais “Φ” é símbolo incompleto (de um predicado composto) e aquelas nas quais é um nome (de um predicado simples). Por isso não fez as devidas distinções que, segundo Ramsey, têm uma importância fundamental para a filosofia, pois haveriam levado a concluir que não há diferença essencial entre os indivíduos e as qualidades ou propriedades. Ramsey acaba sustentando, como um resultado da argumentação anterior, que não há diferenças entre os objetos, e que eles são meros elementos dos “fatos”[11].

Vê-se, então, que Ramsey somente dirige sua crítica à confusão entre um modo linguístico de conceber a lógica, por uma parte, e a natureza dos objetos reais, por outra. Se ele tivesse deixado sua investigação no lugar que acaba o parágrafo anterior, ele mesmo seria réu desse erro. Mas ele a continuou. Pergunta-se, com efeito, qual poderia ser o vínculo real entre os objetos reais. Só depois de descartar que exista tal vínculo ao modo como o postula Johnson, deixa assentada definitivamente a conclusão que apontamos. Segundo Johnson, entre o indivíduo e sua qualidade se dá um vínculo de caracterização. Ramsey objeto que essa relação não é senão uma ficção verbal, porque se ela “não é um elemento constitutivo do fato ‘a é q’, não pode ser em absoluto coisa alguma[12]” Mas se equivoca Ramsey. Veremos mais adiante que se pode conceber esse vínculo como um vínculo formal, de natureza diferente à dos elementos ontológicos [ou materiais] aos quais dê unidade. Assim o havia feito Edmund Husserl nas Investigações lógicas, seguido por Barry Smith[13], e assim o fará, de outra maneira, Jonathan Lowe. Não há, então, nenhum argumento sólido na obra de Ramsey que chegue a negar em geral a distinção entre o sujeito metafísico e seus atributos, embora sim haja uma refutação do modo concreto como a concebeu Bertrand Russel. “Não se esqueça que Ramsey só examinou a fundo as razões lógicas que se dão para fazer esta distinção de categorias, distinção que se baseia, na verdade, sobretudo em razões metafísicas, mui diferentes das físicas ou psicológicas criticadas concisamente por ele: os atributos não podem existir nem tampouco entender-se por si mesmos, enquanto que a substância sim pode[14].

Desta primeira seção podemos concluir: (a) que as categorias não são meramente linguísticas; e (b) que os acidentes se distinguem da substância.

 

2. PARECE QUE AS CATEGORIAS SÃO PURAMENTE LÓGICAS E DE NENHUM MODO EXISTEM NA REALIDADE EXTRAMENTAL

 

Esta segunda tese tem suas raízes em John Locke e David Hume, e constitui a posição kantiana. Segundo os empiristas, a efeito e a princípio, só existiriam os indivíduos e suas qualidades sensíveis. Os indivíduos seriam equivalentes aos hypokeímena de Aristóteles com suas aparências. As ideias gerais com as quais categorizamos esses indivíduos não teriam como correspondentes reais essência alguma, nem substancial nem acidental, senão meras sensações ou qualidades sensíveis. Locke sustenta que nossas “ideias simples” sobre a realidade provêm da sensação (e as ideias sobre nossas operações, da reflexão), sem que haja diferença essencial entre as “ideias” deste tipo prévias à aparição da linguagem nas crianças, por uma parte; e, por outra, as “ideias” deste mesmo tipo possuídas desde então, porque “ter ideias e perceber são a mesma coisa[15]”. Afirma Locke, além disso, que as palavras gerais não respondem às essências das coisas, senão a certas semelhanças sensíveis entre as ditas coisas[16], que permitem a formação de “ideias gerais”, simples ou compostas, das quais são signos as palavras. Mas “as ideias se convertem em gerais quando se lhes suprimem as circunstâncias de tempo e lugar e quaisquer outras ideias que possam determiná-las a tal ou qual existência particular”. As ideias complexas seriam “abstrações” das qualidades sensíveis comuns a muitos indivíduos, que constituem, por isso, sua “essência nominal”. Assim, então, segundo Locke, não há naturezas gerais nas coisas, senão que as ideias se baseariam em meras semelhanças sensíveis[17].

De todos estes pressupostos é fácil coligir que Locke deveu encontrar graves problemas para explicar como é que formamos uma ideia das substâncias ou indivíduos que são sujeitos das aparências. De fato, o bispo anglicano de Worcester objetou-lhe precisamente isto: se nossas ideias vêm da sensação ou da reflexão, não se pode ver donde viria a ideia de indivíduo. Locke respondeu que seria uma construção de nossa mente a partir de processos de abstração e razão, conectados com a necessidade de que haja um sujeito que sustente as aparências sensíveis, coisa que nossa mente pode inferir a partir da ideia de “sustenta” (que se abstrai do sensível) e da necessidade conhecida por reflexão de que um cacho de sensações tenha um sustento. Além disso, a ideia de “ser”, que abstraímos das sensações ou ideias simples nos leva a perceber a necessidade de um sujeito. Mas esta resposta é muito insuficiente, como mostrou muito bem Jonathan Lowe[18].

David Hume simplesmente extrai das teses de Locke as consequências necessárias nas seções II-V, VII e XII de sua famosa Investigação sobre o entendimento humano. Com efeito, postula como por hipóteses que na experiência humana tudo é meramente sensorial (“it is impossible for us to think of anything which we have not antecedently felt, either by our external or internal senses”[19]), e depois acima naturalmente a que não conhecemos nem as substância nem as causas, nem captamos essência universal alguma[20]. Digo “naturalmente” porque a substância, a causa e as essências ou naturezas são sensíveis somente per accidens[21]. De modo que, se toda nossa experiência fosse integralmente sensorial, seria necessário que não se captassem essas dimensões da realidade. Mas é óbvio que não há nenhuma razão que nos force a aceitar essa hipótese empiristas. Portanto, não se vê por que se negaria que existam hypokeímena ou indivíduos substanciais com modificações acidentais, todos com essência que podem ser concebidas de maneira universal.

A posição de Immanuel Kant é, neste ponto, um corolário da posição humeana, se se intenta salvar a existência da física e da matemática como ciências e, portanto, se rechaça a redução da razão à sensibilidade, mas se aceita que os conceitos não procedem nem se assemelham às essências das coisas. A centralidade filosófica desta postura nos exige examiná-la com cuidado, embora no presente contexto não possamos fazer uma exposição detalhada da mesma, mas só assinalar seus traços gerais mais relevantes para nossa investigação, e o problema nevrálgico a que conduzem. Para começar, Kant sustenta de maneira explícita que os conceitos ou categorias têm um significado puramente lógico, e não empírico, porque esse significado nada tem que ver com as coisas em si[22]. Posto que a experiência sensível enquanto receptora do real é basicamente tal como a descreveu Hume, não pode ela dar lugar a uma captação de causas, substâncias ou essências nem, portanto, à formação de conceitos (Kant pressupõe que não há ideias inatas no sentido platônico ou quase platônico, tal como, segundo se pensa, deixou estabelecido Locke). Apesar disso, posto que os conceitos da física e da matemática e outros conceitos não são meras imagens nem sensações, é preciso postular que esses conceitos ou formas ou categorias se acham a priori em nossa sensibilidade ou em nosso entendimento. Kant apresenta o panorama assim: “Há só duas maneiras de dar conta do necessário acordo da experiência com os conceitos de seus objetos: ou a experiência torna possíveis estes conceitos, ou estes conceitos tornam possível a experiência[23]. Ele postula que os conceitos tornam possível a experiência. Mas este ponto de partida dá lugar ao problema mais difícil que tem que enfrentar a teoria kantiana das categorias: como é que a categoria pode aplicar-se às sensações e dar lugar à experiência, se é que somos passivos na sensação como pressupõe o fundador do idealismo transcendental.

Para lidar com esse problema, Kant tem que introduzir um intermediário entre os conceitos e a experiência sensorial: esta função vai cumprir a imaginação, que, segundo ele, forma certos esquemas transcendentais, que constituem uma representação mediadora[24]. Estes esquemas são produto de uma ação do intelecto sobre a sensibilidade, que dá lugar a uma imaginação produtora, não simplesmente reprodutora[25], e que recorda com vividez a tese aristotélica do intelecto agente[26]. Uma leitura atenta da Crítica da razão pura revela que Kant não está fazendo certas “deduções mecânicas” a partir das exigências do problema tal como ele as delineou. É claro que também reflete sobre os elementos do ato de entender com um conceito. Suas observações neste terreno recordam vivamente também as observações aristotélicas segundo as quais não podemos entender sem um fantasma[27], e os conceitos encerram “matéria geral” e “matéria inteligível”[28]. Kant aponta corretamente que uma formalidade pura de “cão” requer uma figura imaginária de “cão” em geral, sem a limitação de um particular objeto de experiência[29]. Apesar dessas semelhanças, Kant, à diferença de Aristóteles e porque rechaça a tese aristotélica de que a essência, a substância e a causalidade são sensíveis per accidens, tem que desorbitar o caráter ativo do conhecimento intelectual humano, e obliterar sua passividade. O único que é passivo, segundo Kant, é a sensação.

Contudo, admitir isto apenas, que a sensação é passiva, deixa Kant com um resíduo do problema da relação entre o conceito e a sensação, resíduo de que ele confessa francamente que resulta insolúvel:

 

Este esquematismo de nosso entendimento, em sua aplicação às aparências e sua mera forma, é uma arte oculta nas profundezas da alma humana, cujos modos reais de atividade a natureza dificilmente nos permitirá jamais descobrir e ter expostos à nossa contemplação[30].

 

Desde uma compreensão adequada dos termos em que Kant pôs o problema, haveria sido possível predizer sua insolubilidade. Com efeito, como aponta Santo Tomás,

 

é manifesto que por mais universais que se unam nunca desde eles se obtém um singular. Como se digo “homem, branco, músico”, e quaisquer semelhantes que acrescentasse, jamais terei um singular[31].

 

Como mencionamos, a investigação aristotélica sobre as categorias se funda em uma reflexão sobre a predicação verdadeira acerca do “sujeito” singular. Essa reflexão pressupõe que pode contrastar-se o predicado ou a categoria universal com o singular, para dizer se se dá ou não neste aquela. Pois bem, se a essência que se concebe na categoria de maneira universal não se dá de modo concreto no singular (ou se não podemos conhecer que se dê), não há maneira de predicá-la dele, e muito menos de dizer que essa predicação seja verdadeira. Nisto a posição kantiana se afasta infinitamente da platônica, apesar de uma certa semelhança superficial que se descobre entre a Crítica da razão pura e Fédon, 72-76. Nesta obra, Platão sustenta que a percepção sensorial humana sempre é guiada por noções do entendimento (cf. 74e-75c). Mas o Ateniense pressupõe que as coisas sensíveis participam das Ideias, das quais são semelhanças inteligíveis nossos conceitos (99d-101d). De tal maneira que a aplicação do conceito às coisas sensíveis não resulta tão envolta em trevas ou em mistérios como a aplicação da categoria kantiana aos dados sensíveis. Por isso mesmo, Platão não teve nenhuma necessidade de alterar a noção comum de verdade, entendida como adequação entre o intelecto e a coisa [em si], enquanto que Kant teve que transformá-la e concebê-la como coerência do que pode deduzir-se a partir de um conceito e sua conformidade com a “experiência”, entendida esta como a copulação das sensações, por uma parte, e as formas da sensibilidade e categorias, por outra[32]. Mas esta copulação fica inexplicável se se aceita a noção humeana de experiência. É preciso, pois, rechaçar a noção kantiana.

Pode concluir-se desta seção que: (a) as coisas reais têm uma estrutura inteligível da qual podem provir os conceitos de nossa experiência ou à qual, ao menos, podemos aplicar os conceitos de nossa experiência; (b) que, portanto, nossas categorias e conceitos de algum modo se dão nas coisas (concretas) de nossa experiência; e (c) que esses conceitos não seriam meras semelhanças sensíveis.

 

3. PARECE QUE AS CATEGORIAS SÃO SEMPRE REAIS, E NUNCA PURAMENTE LÓGICAS

 

Neste tópico exporemos a concepção das categorias que defende Roderick Chisholm, uma teoria muito sofisticada e interessante. Não podemos explicá-la aqui em seus detalhes. Identificaremos seus traços gerais e o modo em os acha, para tentar explicar por que não podemos aceitá-la em sua totalidade. Selecionei-o para este tópico porque tem a tendência a atribuir realidade a entes que são só de razão.

Na introdução de seu livro A Realistic Theory of Categories. An Essay on Ontology se encontram as principais orientações de sua investigação ontológica. A primeira em ordem, em relação com os problemas sobre os quais investigamos, consiste em que, embora, segundo Chisholm, a metafísica se ocupe em parte de nossa linguagem ordinária, “uma de nossas principais preocupações [...] reside em encontrar pressupostos ontológicos das afirmações sobre a linguagem”. Na verdade, há uma primazia do intencional sobre a linguagem, que fica muito bem estabelecida por meio de uma argumentação baseada na possibilidade da tradução: esta implica que na mente humana há certos atos de entender coisas e que esses atos são expressados por certos sons ou marcas. Negar a primazia do intencional levaria inevitavelmente ao provincialismo[33]. Por isso as discussões do livro de Chisholm não versam sobre a linguagem, mas “sobre o pensar e a intencionalidade”[34].

A segunda é que Chisholm postula que “o conteúdo de um ato de pensar é uma propriedade ou um atributo”. Todo ato que tem um objeto intencional se dirige, portanto, a ele, e se o ato se dirige a ele é porque o objeto é algo que é ou existe. Chisholm explicitamente defende a tese de Teeteto 199a-b. Ao fazê-lo, é mais “realista” inclusive que Platão, pois sustenta que não há objetos que sejam puramente intencionais, não “há um tipo especial de entidade que exista só na mente”. Os cães, por exemplo, são atributos dos quais há exemplares individuais contingentes; os unicórnios são atributos (“propriedades”) que não se dão em exemplar algum; e “círculo quadrado” seria um atributo que não pode ter exemplar algum. Mas até “círculo quadrado” é uma entidade necessária, pois nos referimos a ele em proposições que têm sentido[35].

A terceira, é que Chisholm não pensa que as coisas individuais (que são, em princípio, contingentes[36]) tenham uma essência individual, apesar de que podem dividir-se em materiais e pessoais. Por sua vez, entre os entes necessários se encontram, além de certos estados (aos quais se referem as leis científicas porque se trata de eventos que constituem “condição causal suficiente” para outros[37]), somente atributos e uma substância necessária, que seria Deus. Mas, como se terá já notado, entre os atributos Chisholm conta “cão”, por exemplo. Pode coligir-se, então, que Chisholm rechaça distinção substância-acidente, pois entre as entidades universais não haveria substâncias e entre as individuais não haveria acidentes[38]. Além disso, rechaça a distinção matéria-forma[39], o que calça com sua aceitação do mecanicismo de cunho cartesiano talvez, unido à postulação da possibilidade do caráter espiritual (ou simples) das pessoas (que implicaria um dualismo, também de tipo cartesiano)[40].

Neste ponto me parece útil fazer uma pequena digressão para observar que Reinhardt Grossmann postula uma ontologia que, desde a perspectiva deste artigo, é muito semelhante à de Chisholm e cai dentro do mesmo tipo de teoria, com coisas individuais (mais estruturas, relações e conjuntos), por uma parte; e propriedades, números e fatos, que são universais, por outra[41]. Contudo, Grossmann acrescenta um argumento contra os nominalistas, para provar que existem as propriedades universais, que seria útil considerar agora. Ei-lo aqui, de maneira resumida: nominalistas e realistas estão de acordo em que todos os seres humanos compartilham algo que os distingue de todas as outras coisas. O realista sabe que isso é “a propriedade de ser humano”, que é o “uno nos muitos”. O nominalista nega que haja tal coisa: cada ser humano teria sua própria essência. Mas quando o nominalista diz isto, tem que predicar de cada uma dessas milhões de essência individuais a palavra “humana”. O realista, então, pode perguntar o que é o que faz que essa propriedade “humana” se possa dizer de cada essência. O nominalista dirá que cada essência tem sua própria humanidade singular. Mas, então, o realista poderia perguntar o que é comum a todas essas propriedades singulares. Se se trata de outra propriedade comum, então o nominalista que o reconheça deixou de ser nominalista. Se não, vai-se ao infinito e se deixa sem explicação o pressuposto inicial. Até aqui o argumento de Grossmann[42]. — Claro que um nominalista poderia negar o pressuposto, mas, então, não poderia falar.

Não deve concluir-se de quanto temos exposto da teoria de Chisholm que ele entenda que tudo o que nós expressamos em proposições linguísticas ou lógicas tenha uma imagem especular no mundo físico ou suprafísico. Ele faz um esforço enorme para determinar a que objeto nos referimos quando falamos, por exemplo, de personagens de ficção ou dos diversos tempos ou vezes em que ocorre algo. E devo dizer que seu esforço é brilhante e frutífero. De fato, penso que tem êxito quando mostra que uma ontologia que negue realidade ontológica às proposições explica tudo o que explica uma ontologia que lhes atribua realidade ontológica, e, adicionalmente, evita alguns paradoxos que parecem fatais para a ontologia rival[43]. Desta maneira deixa estabelecido que nossa mente não é um espelho do mundo. Contudo, tende a atribuir realidade a tudo o que podemos conceber como um objeto de um ato intencional.

Com respeito ao primeiro traço da “ontologia” de Chisholm, deve dizer-se que constitui uma importante aquisição, ao distinguir o nível linguístico do lógico, e dar-se conta de que o segundo é mais fundamental. Apesar disso, não extraiu Chisholm uma importante consequência: não é o mesmo poder formar uma frase que tenha sentido nominal em inglês ou em castelhano, como “não existem os círculos quadrados”, que entender ao menos a noção complexa de “círculo quadrado”.

O segundo traço nos leva a dizer que já Platão deixou estabelecido no Sofista que nem todos os “gêneros” se podem mesclar[44]. De maneira que “círculo quadrado”, igual que “movimento em repouso”, são pares ininteligíveis que não correspondem a nada real, nem no mundo sensível nem no suprassensível. Sobre isto disse Jonathan Lowe, com toda razão: “Nem todo predicado significativo, já seja monádico ou relacional, tem que denotar uma propriedade existente ou uma relação. E não pode supor-se que as denote”[45].

O terceiro traço merece que se aponte que: (a) sob pena de cair nos paradoxos de Antístenes, segundo os quais uma coisa é uma vez homem e mil vezes não homem, deve-se distinguir entre os predicados substanciais e acidentais, pois só os primeiros significam a essência da substância individual[46]; (b) não é o mesmo nosso modo de conhecer as coisas que o modo de ser das coisas. O que nós conhecemos diretamente são as coisas individuais, sua substância e seus acidentes, mas as conhecemos por meio de conceitos universais. Então, não pode atribuir-se realidade no mundo aos objetos dos atos intencionais do modo como se dão nos atos intencionais. Em muitos casos Chisholm percebe isto e o explica bem. Mas, por sua vez, não parece perceber que o fato de que um conceito que pertence a uma categoria possa predicar-se de muitos indivíduos não quer dizer que exista na realidade algo universal que se faça presente nos indivíduos, mas simplesmente que cada ser individual tem uma essência, substancial ou acidental, que podemos entender de modo abstrato ao formar o conceito que predicamos dos indivíduos. Isto seria suficiente para que fosse válido o examinado argumento de Reinhardt Grossmann, que, portanto, não prova que existam os universais. Na verdade, é impossível que estes existam, porque todos os nossos conceitos universais predicáveis dos seres sensíveis têm matéria geral, como viram bem Kant e Aristóteles[47]. Pois bem, a matéria geral não existe nem pode existir, exceto nas concepções do entendimento humano. Essa matéria não é senão uma abstração feita a partir da matéria concreta. Portanto, é uma verdadeira “ilusão transcendental” atribuir existência aos conceitos gerais. Penso que as objeções que Lowe dirigiu a David Armstrong seriam também oponíveis a Chisholm e a Grossmann: se um atributo como “cão” estivesse inteiramente presente em todos os indivíduos “cães”, teria que ocorrer (como viu bem Platão no Parmênides) que a mesma coisa estivesse presente em dois lugares distintos ao mesmo tempo. Segundo Armstrong, isso não seria um problema, porque os universais não teriam que ter as mesmas propriedades que os particulares. Apesar disso, Lowe observa que isso seria muito estranho[48] e que, além disso: (a) quando vejo, por exemplo, o roxo de uma folha, não estou vendo o roxo de todas as outras folhas; (b) posto que na sensação há uma influência causal do sensível sobre o sentido, parece que só uma folha concreta pode ser vista; e (c) a cor de uma folha, à diferença da cor em geral, pode sofrer mudanças e essas mudanças dificilmente podem explicar-se como mudanças na relação da coisa com os universais[49].

A partir desta seção podemos chegar às seguintes conclusões: (a) há uma primazia do intencional sobre a linguagem, no que se refere às categorias; (b) além disso, deve-se investigar cuidadosamente quais de nossas concepções lógicas podem ter correspondente real e quais não; (c) os indivíduos têm estrutura inteligível. O nominalismo é errado, mas os conceitos com que se expressa aquela estrutura não são senão abstrações lógicas dotadas de matéria geral e aplicáveis a indivíduos que têm matéria concreta; e (d) entre esses conceitos predicáveis dos indivíduos, deve-se distinguir os substanciais e os acidentais, como já adiantamos na seção 1.

 

4. PARECE QUE AS CASTEGORIAS SÃO EM PARTE REAIS E EM PARTE LÓGICAS

 

Jonathan Lowe assumiu uma divisão básica das categorias entre categorias substanciais e acidentais (propriedades ou modos e relações, que constituem maneiras de ser da substância), das quais cada tipo pode dividir-se em categorias universais ou particulares. Estas categorias, em princípio, seriam do ser, e não do pensamento, nem meros “conjuntos” de coisas[50]. Mas iriam acompanhadas de outros conceitos que seriam “meramente formais” e não corresponderiam a nada real, ou não significariam nem conotariam um ente real distinto do significado por algumas outras categorias. Interessa-nos agora revisar como perfilha Lowe esta divisão de todo o real. Realizaremos esta tarefa, novamente, sem entrar nos detalhes da teoria, porém antes assinalando aqueles traços que não parecem problemáticos e discutindo aqueles que sim o parecem, com o fim de chegar a algumas conclusões racionadas.

Em primeiro lugar, Lowe inclui em seu mapa da realidade uma série ordenada ou hierárquica de categorias. Apresentarei brevemente ao menos algumas partes desta série, para mostrar seus méritos e destacar alguns pontos em que, a meu juízo, necessita de revisão, e a causa desta necessidade. Em primeiro lugar, acha-se “seres”, categoria à qual pertencem todas as coisas. Esta se divide em universais e particulares. Por sua vez, os universais se dividem em propriedades e relações, de uma parte, e “tipos” [kinds], de outra. Os exemplares dos tipos são “objetos” individuais, que incluem não só as substâncias, mas também, entre outras coisas, buracos, montes e outros agregados como os artefatos. Os exemplares das propriedades e das relações são os modos. Segundo Lowe, algumas entidades, como os eventos e os processos, se compõem de modos, objetos e universais. Assim ocorre com a realização concreta de uma lei da natureza, por exemplo[51]. As categorias de níveis mais altos, como “ente” ou “ser” e “universal” e “particular” não seriam mais fundamentais que as outras porque seriam “meras abstrações e não realizam nenhum trabalho ontológico sério por si mesmas”. Por outra parte, nenhuma das categorias seria universal, porque não pode haver exemplares dela que sejam particulares. Assim, “universal” não seria universal, porque não tem exemplares concretos (e porque não há universais de segundo grau”). Aqui Lowe encontra duras dificuldades para evitar cair nos paradoxos russelianos. A única saída que encontra é sustentar que as categorias não são entidades nem devem contar-se entre as coisas que existem, e que “ser” e “tipo” não significam nada real, que é a razão pela qual essas categorias se enunciam como “seres” e “tipos”, em plural[52].

Mas além dos tipos e propriedades, então, Lowe percebe que há outras noções e ainda predicações que lhe delineiam problemas mui difíceis de resolver. “Seres” seria um caso, que já mencionamos. Mas outro seria a noção de “identidade”, que Lowe descreve como “o que uma coisa é essencialmente”, enquanto lhe atribui “funções” semelhantes às do “uno”, transcendental, que é o ente não separado de si mesmo, mas separado, sim, do outro. Em cada categoria os seres realizam a identidade e por isso se podem contar, mas em cada um variam as condições de identidade. Pois bem, segundo Lowe, os universais dependem essencialmente para sua existência dos particulares, mas não dependem deles para sua identidade[53]. Penso que Lowe tem que dizer isto, porque sustenta que a essência do particular vem do universal, de tal maneira que cairia em um círculo vicioso se dissesse que a identidade do universal também depende do particular. Mas a independência da identidade do universal com respeito aos particulares implicaria, ao parecer, que a identidade do universal seria necessária, embora os particulares que constituem seus exemplares sejam em seu conjunto contingentes. Daqui se segue algo muito estranho, que possa haver identidade sem existência. Encontramos neste ponto um problema difícil de resolver.

Outro conceito superior aos tipos e propriedades seria “verdade”. Lowe se dá conta de que toda a doutrina das categorias tenta explicar esta estranha propriedade das proposições, que se deve, em cada proposição, a um conjunto de seres reais “verificadores” ou truthmakers[54]. No contexto do estudo da relação entre esses seres e as proposições, Lowe se vê arrastado a ampliar um pouco o mapa das categorias, atribuindo entidade necessária a algumas proposições[55]. Mas, por razões de espaço, devemos deixar de lado este surpreendente giro do pensamento de Lowe.

Em segundo lugar, Lowe explica esmeradamente as relações não categoriais (e que ele chama “formais”) entre as quatro categorias: as substâncias individuais e os modos particulares constituem respectivamente exemplares (instances) das substâncias e propriedades universais, mas estas não existem senão naquelas; as propriedades universais caracterizam às substâncias universais e, em parte por isso, às particulares, mas dependem dos seres substanciais concretos para sua existência (com uma “dependência essencial”[56]); as substâncias particulares exemplificam às propriedades universais[57]; os atributos particulares (ou tropos) e as relações particulares caracterizam às substâncias (“objetos”) particulares e dependem delas para sua existência e individualidade. Entre estas “caracterizações” e as “dependências se dá outra relação formal, não categorial, de “constituição”.

O que Lowe quer dizer quando sustenta que essas relações são formais, expressa-o na página 48 de seu livro com um exemplo. Diz que quando se unem dois íons de hidrogênio com um íon de oxigênio se dá lugar a uma molécula de água, mas que ali não há “adição de substância”. Penso que o exemplo é errôneo, porque, na verdade, posto que a água seja uma substância não redutível ao hidrogênio e ao oxigênio (porque tem certa natureza e certas propriedades irredutíveis e imprevisíveis a partir das propriedades dos elementos materiais[58]), quando se dá uma reação química e surge, do oxigênio e do hidrogênio, a molécula de água, há uma mudança substancial, embora não haja adição de matéria. Teria sido melhor dizer que a água não é mais que as relações constitutivas entre os íons de hidrogênio e oxigênio, uma vez constituída a molécula de água, de tal maneira que ao enumerar os elementos da água e suas relações não estamos acrescentando “substâncias”. Com o exemplo corrigido desta maneira pode captar-se que Lowe aponta a uma realidade metafísica de relevância mui transcendental; assim como a forma da molécula de água, sem ser um elemento a mais, atualiza os elementos constituindo-os em uma molécula de água[59], assim também um tropo constitui uma atualização da substância individual e, por isso, a conexão entre os dois não constitui um novo ente, mas é um modo de ser da substância individual. Por isso, a união da substância e suas propriedades não constitui um novo ente, “composto” de duas “partes”, um indivíduo desnudo e uma propriedade, porque as propriedades não são “elementos” ou “partes” que entrem em composição[60]. Por sua vez, constitui sim uma relação de dependência[61].

Algo semelhante teria podido dizer-se em outro exemplo que considera Lowe: segundo ele, uma massa de cobre da qual se faz uma estátua é numericamente distinta da estátua, porque esta pode desaparecer sem que desapareça aquela[62]. Na verdade, parece-me óbvio que a estátua é uma figura acidental do cobre (que é a substância), e que, por isso, não constitui um novo ente que se acrescente à estátua. Um tropo é, portanto, um modo de ser de um “objeto”, mas um modo de ser que não se identifica com o objeto, pois pode mudar sem que o “objeto” deixe de ser o que é.

Em todo caso, o fato de que Lowe introduza a distinção entre noções categoriais e noções puramente formais, e o que diga que nem todas as categorias correspondem a seres reais, nos mostra que este autor sem dúvida se deparou com os problemas clássicos, por caminhos independentes. Sustenta, com efeito, que “nem todo predicado significativo, já seja monádico ou relacional, necessita ou na verdade pode supor-se que denote uma propriedade existente ou uma relação”[63].

Em terceiro lugar, Lowe afirma que os universais que se encontram dentro da categoria de “tipos” [substância] ou da categoria de propriedades ou relações [acidentes], existem na realidade, embora existam somente entanto que existem em ou através dos exemplares concretos em que se dão. Esta posição ele a chama “aristotélica”, por contraste com a posição que afirma que os universais existem separadamente[64]. Lowe acrescenta que em geral os conceitos são diferentes dos universais, pois estes seriam entidades extramentais e os outros constituiriam modos de captar intelectualmente as entidades ou de pensar nelas. Haveria, assim, conceitos tanto dos universais como das entidades puramente formais, entre as quais se contam “seres”, “tipos”, “objeto”, etc.[65]

Em quarto lugar, Lowe, apesar de que assinala com razão que um indivíduo substancial seja um exemplar de um tipo substancial universal não pode reduzir-se a que esse indivíduo caracterize ou realize no concreto certas propriedades e relações universais[66], apesar disso, parece conceber “definição” de modo semelhante ao lockeano. Ou seja, parece concebê-la como uma enumeração de “propriedades essenciais”, entendidas como propriedades que se dão de maneira “disposicional” em todos os indivíduos de um tipo (como nos elétrons, os quais tenham carga, massa em repouso e spin). Assim, os “tipos”, ou seja, os universais substanciais, dependeriam em sua identidade dos universais acidentais, propriedades e relações, porque estes caracterizariam essencialmente àqueles[67].

Esta doutrina das categorias realmente tenta ajustar-se à experiência e desvelar os constitutivos formais das coisas; e aponta a dar uma solução ao problema do qual possa ser o correspondente real das afirmações científicas. Tem o grande mérito de fazer tudo isto de maneira que não incorra nas objeções correntes na tradição analítica. Apesar disso, apresenta várias dificuldades, que deitam suas raízes, em minha opinião, em vários problemas que devem ser reconsiderados. Vou assinalá-los com a esperança de contribuir a completar o quadro metafísico que este filósofo esboçou com bastante maestria.

O primeiro problema seria que não percebe que as notas essenciais ou predicados ou “qualidades” substanciais não pertencem às categorias acidentais[68]. “Animal” e “racional” não são acidentes de “homem”, mas predicados substanciais. “Homem” não se define propriamente com propriedades acidentais, embora muitas vezes, por um efeito em nosso conhecimento das diferenças específicas, usemos imprópria, embora inevitavelmente, propriedades acidentais para definir substâncias. Lowe não conhece bem a teoria clássica da definição (como oposta à teoria empirista ou lockeana)[69]. De que não conheça bem este ponto se seguem duas consequências dignas de nota:

 

a)    que tenha dificuldades em explicar a relação entre o predicado “cor” e o predicado “roxo”; ou, em geral, entre as propriedades e seus gêneros e diferenças. Não acaba de excluir que estes (gêneros e diferenças) sejam “propriedades de segundo grau” (ou seja, propriedades de propriedades), embora, com bom tino, aponte: “Uma possibilidade-cor” é o fato de que os objetos que são portadores da propriedade estão, em virtude de portá-las, coloridos de uma maneira ou de outra”[70]. Essa é precisamente uma das exigências da relação entre o gênero e a espécie: o gênero não se dá senão nas espécies, e estas sempre incluem o gênero em sua razão[71]. A segunda consequência digna de nota que se segue do modo como Lowe entende a definição é (b) que acabe por identificar como “categoria” algum conceito que o não é. Lowe percebe que dentro dos “tipos” há uma formalização hierárquica que tem que ver com as definições. Assim, assinala agudamente que “cão” é um subtipo do tipo “mamífero” e que este é um subtipo, por sua vez, do tipo “animal”. Mas, em lugar de dar o seguinte passo e dizer que “animal” é um “vivente sensitivo” e “vivente” é uma “substância animada” e “substância” o gênero mais alto, em lugar disso, afirma que a categoria superior a “animal” é “tipo”; inclui nela não só as substâncias, mas também outros “objetos”; e depois assinala que esses objetos têm condições de identidade mui diferentes, de maneira que não podem ser agrupados em um só gênero: “As condições de identidade dos animais são diferentes das dos artefatos e diferentes de novo das dos átomos”[72].

 

Só uma concepção das categorias como gêneros máximos poderia estabelecer uma lista homogênea e resolver o problema loweiano das propriedades de segundo grau. Em uma concepção deste tipo, como já assinalamos acerca da concepção clássica na seção 1 deste artigo, as categorias não se entendem senão como “predicados” que se podem dizer com verdade do sujeito concreto. E esses predicados se podem agrupar em dez gêneros máximos, que constituem um aspecto do ser do sujeito, quer seja sua essência, ou sua quantidade, ou sua qualidade, etc. É por isso que não devem incluir-se sob nenhuma das categorias mais altas os agregados ou os todos de ordem ou as coisas que são “unas” por mera continuidade[73]. Cada indivíduo, substancial ou acidental, cai dentro de uma categoria que se diz dele de maneira essencial e que, portanto, significa algo real. “Este roxo daqui” (o de uma flor), por exemplo, é uma “cor”, que é seu gênero. E a cor é uma qualidade, que é seu gênero máximo. (Omito aqui os gêneros intermédios e as diferenças específicas).

O segundo problema está conectado com que Lowe afirma que os universais têm uma identidade independente dos particulares, como vimos ao expor o primeiro traço da doutrina loweiana das categorias, e que existem somente nos indivíduos, como vimos ao expor o terceiro traço. Daqui emanava uma estranha aporia: os universais dependem de indivíduos contingentes para existir, mas têm uma identidade necessária. Para escapar dessa aporia sem recair nos problemas em que incorrem os que afirmam a existência do universal como uma realidade distinta da coisa individual (problema assinalado por Lowe, como vimos), necessitaríamos introduzir uma noção que nos permitisse nomear um conteúdo essencial exprimível pela razão também em proposições necessárias[74], mas que não seja uma coisa que possa existir por si[75]. Parece-me, por isso, que o único caminho que temos aberto diante de nós neste ponto é resgatar as noções de causa formal, e de forma como co-princípio do ente. Com efeito, a forma é princípio do conteúdo essencial tanto da coisa como de nossos conceitos e categorias. Mas a forma necessita da matéria concreta para existir (esta carne e estes ossos deste homem). Se Lowe percebesse isto, captaria que o universal não pode passar de ser senão um ente de razão, pois inclui uma matéria geral que não se dá nas coisas (a carne ou os ossos em geral)[76], como já vimos, e na qual não pode existir a forma real. O que é real do universal é a formalidade, que não é uma coisa, mas um co-princípio das coisas. Ou seja, o universal é um puro conceito e os conceitos se identificam com os universais[77]. Penso que neste ponto também George Molnar apontava à realidade. Ele, com efeito, negava tout court a existência dos universais, mas postulava a existência de tropos e classes de substâncias, embora como existentes só em indivíduos. Explicitamente criticou uma posição semelhante à minha, a de Aristóteles, mas foi porque pensava Molnar que o Estagirita sustentava que os universais existiam na realidade[78]. Pois bem: digo que Molnar “apontava à realidade”, e não que “a declarara”, porque ele provavelmente haveria rechaçado que a forma seja real como co-princípio do sensível e como base real do universal. Por isso, a verdade se acha no ponto médio entre Lowe e Molnar, nesta matéria. Esse ponto médio poderia salvar ainda intuições dos “teóricos dos tropos” (que não querem dizer que haja universais, mas sim que haja “semelhanças”, sempre que admitam que essas semelhanças não são meramente sensíveis, mas inteligíveis, como se deriva da discussão contida na seção 2 deste artigo. Também salvaria a posição dos platônicos mais duros, como Roderick Chisholm ou Reinhardt Grossmann (ou, em um sentido imanente, David Armstrong), posição que criticamos com Lowe na seção 3 deste artigo. Com efeito, estes platônicos afirmam que existem os universais e que se encontram inteiros de algum modo em cada indivíduo. Como poderia salvar-se sua posição? O que se encontra inteiro em cada indivíduo é a formalidade, mas esta não é uma “coisa”, mas um co-princípio da coisa (tomada esta em seu sentido mais geral, que pode aplicar-se tanto às substâncias como aos acidentes).

O terceiro problema está conectado com os dois anteriores. Mais além das categorias, há outros predicados que, embora generalíssimos, não constituem categorias. Lowe os concebe como meramente “formais”, no sentido que ele dá à palavra “formal”, e isso delineia sérias aporias, pelas seguintes razões: em primeiro lugar, Lowe percebe que a aplicabilidade do princípio de não contradição a todo o real é possível porque a realidade é una[79]. Se refletisse mais sobre esse ponto, perceberia que se a aplicabilidade do princípio exige que a realidade seja uma porque a noção de “ente”, que é o termo principalmente contido no princípio[80], expressa algo das coisas das quais se diz, algo real e não puramente “formal” no sentido de Lowe. Em segundo lugar, se os transcendentais fossem meras formalidades no sentido de Lowe, a realidade estaria constituída por um conjunto episódico de universais agrupados só “formalmente” (no sentido de Lowe) em categorias. “Ente” não se diz de um modo por inteiro equívoco, como tampouco “uno”. Estas noções também significam algo real, mas não algo que constitua um gênero comum para as categorias[81]. Esse algo seria uma “formalidade” ou razão real[82] e, portanto, “formalidade” tomada em um sentido mui diferente ao de Lowe. Isto pressupõe que “ser” é um predicado, mas é este um assunto do qual não posso ocupar-me agora.

A partir dessa seção podemos concluir: (a) as categorias devem entender-se no contexto da teoria da definição. Assim é como se resolve o problema das propriedades de segundo grau, que Lowe deixou irresolvido; (b) a noção clássica de forma resolve o problema da realidade dos universais: estes são conceitos que existem só na mente, mas têm fundamento real porque a forma é real, embora não seja uma coisa; (c) há noções formais mais além das categorias, porque essas outras noções não são gêneros.

 

5. CONCLUSÕES GERAIS

 

À luz dos quatro capítulos deste artigo, podemos extrair as seguintes conclusões, que ordenaremos de uma maneira lógica, não da maneira como fomos chegando a elas:

 

1)   Se bem se usa uma certa analogia com a linguagem até para dar nome aos gêneros máximos (categorias, predicáveis), os gêneros pertencem em primeiro lugar ao plano intencional ou lógico, antes que ao plano linguístico. A isto o chamou Chisholm a “primazia do intencional sobre a linguagem” no que se refere às categorias.

2)   Enquanto as categorias se aplicam e se predicam das coisas particulares, existem. As categorias como universais são abstrações que existem só na mente, mas têm como fundamento real a forma. Por sua vez, as categorias como dadas em exemplares concretos (instances) são reais. Assim, por exemplo, a “substância universal” não existe, mas sim existem substâncias concretas. Do mesmo modo existem acidentes concretos.

3)   As realidades particulares, com efeito, são ou antes substâncias ou antes acidentais.

4)   A noção clássica de forma contém a chave para harmonizar todas as teorias rivais das categorias aqui examinadas e mostrar o que cada uma tem de verdade.

5)   As coisas reais têm uma estrutura inteligível que nos permite predicar delas as categorias com verdade. Nessa estrutura inteligível entram a forma e a matéria. Nas coisas reais a matéria é concreta, enquanto que nos universais a matéria é geral.

6)   As categorias são os gêneros mais altos dos indivíduos reais (substanciais ou acidentais), mas não englobam as entidades coletivas nem o movimento.

7)   Há noções formais, como o ente e o uno, mais amplas que as categorias, mas aquelas não são gêneros nem, portanto, categorias.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CARLOS CASANOVA

 

Centro de Estudos Tomistas

Universidade Santo Tomás, Chile

Universidade Bernardo O’Higgins

carloscasanovag@gmail.com

 

[Artigo aprovado para publicação em novembro de 2014]



[1] Cf. Writing the Book of the World (Oxford University Press, Oxford, 2011) 90 e ss.

[2] Assim o faz a investigação aristotélica. Cf. THOMASSON, A. L., Categories, Stanford Encyclopedia of Philosophy [revisão de 23.01.2013], seção 1.1. Disponivel em: http://plato.stanford.edu/entries/categories/. Data de consulta: 13 de outubro de 2015. [N. T. Infelizmente este link está hoje, 22/03/23, quebrado].

[3] Cf. Categorias, cap. V, 4a10-b19. Em: Categoriae et Liber de Interpretatione (Oxford, Clarendon Press, 1949). Pode ver-se ali que se identifica o sujeito das mudanças da física com a substância concreta ou primeira, e que se contrasta uma propriedade desta com outra paralela das proposições. Cf. também, ibidem, VII, de 7b22-34.

[4] Cf., por exemplo, De interpretatione, lib. I. Em: Categoriae et Liber de Interpretatione (Oxford, Clarendon Press, 1949).

[5] Cf., por exemplo, Analíticos posteriores, lib. I, cap. XXII, 83a36-39. Mas note-se que sempre que Aristóteles diz que algo se pode ou não se pode predicar quer dizer que se pode ou não se pode predicar com verdade. Porque, por exemplo, Pedro se pode predicar de João ou de animal. Aristóteles diz que não se pode predicar de João porque não se pode predicar com verdade. Cf. Categorias, de 2a30-34.

[6] Cf. Histórica y linguaje, 100-104, em: KOSELLECK, R. e GADAMER, H.-G., Historia y Hermenéutica (Ediciones Paidós, Barcelona, 1997) 95-106.

[7] La diversidade de lenguas y la comprensión del mundo, 115, em Historia y hermenéutica cit., 107-125.

[8] Pierre Aubenque ou seus discípulos Michel Narc y e Barbara Cassin empreenderam investigações deste tipo, com inspiração heideggeriana ou gadameriana, e noutro lugar nos ocupamos delas.

[9] Cf. RAM SEY, F. P., Universals, “Mind”, XXXIV/136 (1925) 402 e 404-405.

[10] Cf. Universals cit., 409-413. Por estranho que pareça, a Ramsey não ocorre sequer que há outras predicações possíveis como “a sabedoria é uma virtude”.

[11] Cf. Universals cit., 405 e 413-415. A distinção ramseyana entre filosofia e lógica permite introduzir aqui uma importante observação de E. J. Lowe: a lógica segue a metafísica e a metafísica fregeano-russeliana tem graves defeitos cuja correção poderia exigir, pelo menos, ampliar sua lógica. Cf. The Four-Category Ontology: A Metaphysical Foundation for Natural Science (Oxford University Press, Oxford, 2006) 62-65. Neste ponto da prioridade da metafísica frente à lógica, Geroge Molnar é um dos autores mais claros: “O que distingue as inferências racionalmente boas e as más é uma diferença entre preservação acidental ou não acidental da verdade. Em outras palavras, é uma diferença modal. Normalmente, esta diferença se encerra na definição de “validez”. A bondade de um argumento dedutivo consiste em sua validez, sendo um argumento válido aquele cujo conjunto de premissas é inconsistente com a negação de sua conclusão. De acordo com todos os lógicos (não céticos) esta é uma condição necessária da validez, e de acordo com quase todos é também uma condição suficiente”. MOLNAR, G. Powers: A Study in Metaphysics (Oxford University Press, Oxford, 2003) 220. De tal modo, a noção metafísica de “verdade” precede e funda toda a lógica.

[12] Cf. Universals cit., 416 e 417.

[13] Cf. SMITH, B. e MURRAY, D., Logic, Form and Matter, 50-51, “Proceedings of the Aristotelian Society, Supplementary Volumes”, 55 (1981) 47-74. A página citada se encontra na parte escrita exclusivamente por Barry Smith, que vai da página 47 à 63.

[14] Jan Westerhoff rechaça também a distinção entre substância e acidentes, e o faz por razões mui semelhantes às que empregou Ramsey, que Westerhoff dirige contra Frege mais diretamente que contra Russell (cf. Ontological Categories: Their Nature and Significance [Oxford University Press, Oxford, 2005] 144-198. Em especial, 177-179). Desventurosamente, uma resposta detalhada a Westerhoff nos tiraria do fio da exposição. Tenha-se em mente, em todo caso, que, como mostro na nota 11, postulo uma independência da metafísica a respeito da lógica muito maior da que pressupõe Westerhoff nas páginas citadas.

[15] Cf. LOCKE, J., Ensayo sobre el entendimento humano, livro II, capítulo I, §§ 1-9 (Fondo de Cultura Económica. México-Buenos Aires, 1956) 83-87.

[16] Ainda neste ponto, Locke é inconsistente. Porque ele sustenta que o que conhecemos diretamente não são as coisas, mas as “ideias”, ou seja, seu efeito em nós (Cf. Ensayo cit., livro IV, capítulo IV, § 3, 562).

[17] Cf. LOCKE, J., Ensayo cit., livro III, capítulo III. Locke, apesar disso, acrescenta ali mesmo algumas distinções: das substâncias não conhecemos sua essência real, mas lhes damos nomes que apontam para sua essência nominal. Nas ideias simples, por sua vez, como as que têm que ver com a quantidade, identificam-se a essência real e a nominal. Mas ainda nestas o nome geral é fruto de uma “abstração” de semelhanças sensíveis, e não uma intelecção de uma essência inteligível, como pode muito bem ver-se no livro IV, capítulos IV, § 4, 56; e VII, § 9.

[18] Cf. LOWE, E. J., Locke, Martin and Substance, 503-506, “The Philosophical Quarterly”, 50/201 (2000) 499-514.

[19] Seção VII, An Inquiry Concerning Human Understanding (The Liberal Arts Press, Nova York, 1957) 74. Cf., além disso, seções II (onde mescla no termo “impressões” tanto sensações como paixões [“hear”, “see”, “love”, “fear”, “desire”]. Aqui Hume passa do fato de que para entender necessitamos de imagens a afirmar que nosso entendimento se reduz a essas imagens e às “impressões” em que se originaram) e III (onde sustenta que todas as “ideias” compostas surgem da associação de impressões e imagens, segundo os princípios da semelhança, da contigüidade e de causa e efeito).

[20] Cf. seções IV, 41-42, 47-48 e 50-52, V e VII, 74-75 e 89. Na seção XII não faz Hume senão tirar as devidas conclusões a partir de seus pressupostos: entre outras, que pode não haver substâncias debaixo das aparências (160-161); e que não podemos conhecer nada do mundo, senão só que há uma “causa” de nossas sensações (164). É de rigor notar que Hume não se sujeita às limitações que ele impôs à filosofia. Por isso, por exemplo, nas próprias seções IV e V fala de contínuo acerca de causas e naturezas que não são meras aparência sensíveis e associações contingentes.

[21] Cf. De anima, lib. III, cap. I, 425a30-b4; cap. IV, 429b10-17; cap. VIII, 432b4-6 (Oxford University Press, Oxford, 1963); Metafísica Alfa, cap. I, 980a1-981b6. Sobre o sujeito, já Platão havia visto que o ente mesmo ou a ousía é algo que excede às aparência sensíveis: Teeteto, 185c-186e (Platonis Opera, tomo I, ed. John Burnet. Oxford University Press, Oxford, 1903).

[22] Cf. Crítica de la razón pura, 186, da segunda edição. KANT, I., Kritik der reinen Vernunft (Felix Meiner, Hamburgo, 1956) e Critique of Pure Reason (MacMillan, Londres, 1963).

[23] Cf. Crítica cit., 166 da segunda edição.

[24] Cf. Crítica cit., 177 da segunda edição. Mas não deve esquecer-se que Kant sustenta que há uma intuição sensível a priori, que é a que primeiro se aplicam os conceitos. Desde esta se aplicam depois às sensações (cf. Crítica de la razón pura, 150-151 da segunda edição).

[25] Cf. Crítica cit., 152 da segunda edição.

[26] Penso que este traço da epistemologia metafísica kantiana é o que fascinou Francisco Canals. Cf. Sobre el sentido de la revolución copernicana, “Convivium” 17 (1964) 90-105.

[27] Comparar Crítica de la razón pura, 152 da segunda edição com De anima, lib. III, cap. VII, 431a15-17, 431b2-5; cap. VIII, 432a6-9.

[28] Cf. Metafísica Dseta, cap. XI, 1036b20-1037a9, onde, em sua crítica às ideias separadas, assinala que as essências e os conceitos das realidades sensíveis têm matéria geral. Cf., também, Metafísica Épsilon, cap. I, 1025b30-1026a17; e De anima, lib. III, cap. IV, 429b10-22, onde se sugere ou se supõe, respectivamente, que os conceitos matemáticos têm matéria inteligível.

[29] Compare-se Crítica de la razón pura, 179-180 da segunda edição com Metafísica Alfa, cap. IX, 993a1-7; Épsilon, cap. I, de 1025b30-1026a6. 13-16; Dseta, X, 1036a9-12, e XI, 1036b24-1037b7; e Física, lib. II, cap. II, 193b31-194a11, 194b10-15(Aristotelis Opera, vol. I, Academia Regia Borusica, Berlim, 1960, pp. 184-267); De anima, lib. III, cap. VII, 431b13-16.

[30] Crítica cit., 180-181 da segunda edição. O único modo de evitar o problema seria afirmar que tampouco na sensação é passiva nossa mente. Mas Kant não estava preparado para romper o último laço que o atava à realidade. Além disso, ainda que se afirmasse que a consciência produz o dado sensível voltaria a surgir um problema insolúvel, que agora não posso explorar.

[31] Quaestio disputatae de anima, art. 20 co. Usei a edição de Enrique Alarcón, recolhida no Corpus Thomisticum, e disponível aqui: http://www.corpusthomisticum.org/qda00.html. Data de consulta: 13 de outubro de 2015.

[32] Cf. Crítica cit., 115 da segunda edição.

[33] Cf. A Realistic Theory of Categories: An Essay on Ontology (Cambridge University Press, Cambridge, 1996) 37-38. Matti Eklund usa um argumento semelhante a este para refutar o que ele chama de “pluralismo ontológico”, a tese de que uma afirmação pode ser verdadeira em uma língua, mas falsa em outra. Eklund mostra que se os termos das duas línguas visam referir-se aos objetos, será sempre possível a tradução, a menos que uma das duas línguas esteja “empobrecida em seu poder de expressão” (cf. The Picture of Reality as na Amorphous Lump, 387-389, em Th. Sider, J. Hawthorne e D. W. Zimmerman [eds.] Contemporary Debates in Metaphysics [Blackwell, Malden MA, 22008] 382-396). Trago à colação este argumento porque, embora se dê com um propósito distinto, reforça o argumento de Chisholm.

[34] Cf. A Realistic cit., 8.

[35] Cf. A Realistic cit., 4, 11 e 118-119. As propriedades ou atributos como “ser azul” são também, segundo Chisholm, entes necessários, igual os números (cf. 61).

[36] Entre os seres contingentes deve contar-se também os estados contingentes e os limites das substâncias (como as superfícies, as linhas e os pontos).

[37] Cf. A Realistic cit., 80 e ss. Devo dizer que a teoria causal e das leis da natureza de Daniel von Wachter me parece muito mais apegada à experiência. Cf. von WACHTER, D. A., Die kausale Struktur der Welt: eine philosophische Untersuchung über Verursachung, Naturgesetze, freie Handlungen, Möglichkeit und Gottes kausale Rolle in der Welt (Verlag Karl Alber, Freiburg i. Br.-Munich, 2009).

[38] Com exceção dos limites.

[39] Cf., sobre o rechaço destas duas distinções, A Realistic cit., 3.

[40] Sobre o mecanicismo e o possível dualismo, cf. A Realistic cit., 4, 94 e 99 e ss.

[41] Cf. The Existence of the World: An Introduction to Ontology (Routledge, Nova York, 1994), 46-90.

[42] Cf. The Existence of the World cit., 21-22.

[43] Cf. A Realistic cit., 23-27, 55 e ss. e 121-123.

[44] Cf. 252d-253a.

[45] Cf. The Four-Category cit., 46.

[46] Cf. Metafísica Gamma, cap. IV, 1007a10-b18. Não posso desviar-me para explicar estes paradoxos aqui, mas pode consultar-se a citada passagem da Metafísica.

[47] Ver supra seção 2 deste artigo.

[48] Uma realidade imaterial pode estar, segundo sua potência, presente em dois lugares ao mesmo tempo. Mas, como dissemos, os universais que são essências das coisas sensíveis não são imateriais. Portanto, é impossível que existam realmente em dois “lugares” ao mesmo tempo. Existem assim só como atos intencionais dos intelectos.

[49] Cf. The Four-Category cit., 23-24.

[50] Cf. The Four-Category cit., 11-15.

[51] Mas os processos ou eventos não seriam coisas ou seres de um tipo especial. Cf. The Four-Category cit., 81. Nisto se assemelha Lowe a Aristóteles, quem sustenta que o movimento não é um tipo especial de ser, mas um caminho para a substância ou para a quantidade ou para a qualidade ou para o lugar. Cf. Física, lib. III, cc. I-III, e lib. V, cc. I-II; e Metafísicas Gamma, cap. II, de 1003b7-9.

[52] Cf. sobretudo este parágrafo, The Four-Category cit., 15-19, 20-33, 38-39, 41 e ss., 72, 78 e ss., 90-91, 109-112, 115-118.

[53] Cf. The Four-Category cit., 199-200. A essência seria “o ser mesmo de uma coisa” (ibidem).

[54] Cf. The Four-Category cti., 93-195.

[55] The Four-Category cit., 200, 202-203, 205-207.

[56] Cf. The Four-Category cit., 201.

[57] Lowe afirma isto porque pensa que as propriedades universais dão sua identidade aos tipos ou substâncias universais, como veremos.

[58] Cf., no mesmo sentido, E. Stump, Aquinas (Routledge, Londres-Nova York, 2010), 41.

[59] Cf. Metafísica Eta, cap. III, 1043b5-18; e cap. VI, 1045a7-30 e 1045b8-24.

[60] Cf. The Four-Category cit., 27. Deste modo critica Lowe quem sustenta que o indivíduo substancial não é senão um “cacho de tropos”: eles confundem as partes e as propriedades (cf. ibidem). Lowe distingue bem, como implicitamente se assinalou, entre a relação constitutiva que se dá entre as partes de um todo e a relação constitutiva que se dá entre uma substância e seus acidentes (cf. The Four-Category cit., 14 e 97). Nisto se aproxima mais da realidade que Barry Smith, por exemplo, quem confunde os dois tipos de relação, seguradamente porque pressupõe “ontologia de fatos [facts]” em lugar de uma ontologia de substâncias (cf.. B. Smith, Logic, Form and Matter cit., 51-52).

[61] Provavelmente a Lowe se dificulte perceber a inadequação do exemplo dos íons de hidrogênio e oxigênio porque ele pensa que todos os seres inanimados são simplesmente “massa” (cf. The Four-Category cit., 7). Ou seja, parece postular Lowe, com os mecanicistas, a possibilidade de uma completa redução da química à física e até de todos os ramos da física à física de partículas. Contudo, nas 206-207, Lowe parece dar-se conta de que não pode dizer-se que na combinação de um íon de oxigênio e dois de hidrogênio não haja “adição de ser”, pois a atração entre o núcleo de um íon e os elétrons livres de outro constitui uma força bem real e, portanto, um “elemento do ser”. Aqui Lowe vê que um ser real não pode constituir-se com um ser de razão. Por isso, a realidade da caracterização ou da dependência não pode “constituir-se” por uma relação “meramente formal” no sentido de Lowe. Tem que ter um estado intermediário, então, entre a mera atualidade e o nada, que explique que não haja adição de ser e, apesar disso, haja uma modificação real da substância pelo acidente. Aqui teriam entrado adequadamente as noções de ato e potência: ver-se-ia por esse meio que há uma relação real, mas não acrescenta um terceiro ser, nem é, portanto, uma relação que pertença à categoria “relação” (este último ponto o vê agudamente Lowe: cf. The Four-Category cit., 30), senão que constitui, precisamente, a categoria “tropo” ou “modo”, pois este atualiza em um sentido à substância, mas depende dela em seu ser. Daqui se desprende que, embora Lowe tenha tido notícia das noções de ato e potência (cf. The Four-Category cit., 138-139), não parece havê-las conhecido a fundo, pois não as utilizou para resolver este problema. Por isso não explicou adequadamente a relação de “constituição” entre a caracterização da substância pelo tropo, por uma parte, e a dependência ontológica do tropo com respeito à substância, por outra. Tem que sustentar, com efeito, que essa relação se dá entre dois não-entes (a caracterização e a dependência, que são relações meramente formais e que não acrescentam nada ao ser: cf. The Four-Category cit., 51). Ocorre, então, que um ser em certo modo composto (mas não por partes, que pertenceriam à categoria substancial) resulta não de uma mera justaposição mental da propriedade e da substância, mas sim de relações meramente lógicas ou “formais”.

[62] Cf. The Four-Category cit., 50-51.

[63] The Four-Category cit., 46. O tratamenmto que faz Joanthan Lowe do problema da exemplificação (instantiation) responde eficazmente à única crítica que dirige a esta noção Theodore Sider, pois este supõe que a relação de exemplificação teria que converter-se em uma categoria em toda metafísica de predicados (embora Sider considera somente as de Lewis e Armstrong e ignora a de Lowe: cf. Writing the Book cit., pp. 96 e 307).

[64] Cf. The Four-Category cit., 25, 89, 186, etc.

[65] Cf. The Four-Category cit., 85-86. “Objeto” não significaria nenhum tipo de objeto, nem seria o tipo mais alto, porque, segundo Lowe, tal coisa não existe (cf. 86).

[66] Cf. The Four-Category cit., 93. Além disso, ser uma rosa não é um dos modos em que pode ser uma flor, mas é “o que” são algumas flores (cf. 92).

[67] Cf. The Four-Category cit., 74 e 116. Na p. 74 Lowe disse que os “objetos” (mais ou menos as substâncias individuais) são “essencialmente ‘portadores de propriedades’”. Isto não é exato, e excluiria Deus dentre as substâncias.

[68] Cf. Categorias, cap. V, 3b10-23. O gênero dos diversos seres sensíveis o conhecemos com certa facilidade. É certo que se nos ocultam as diferenças específicas e que, não raro, temos que usar em seu lugar propriedades acidentais. Mas isto não deveria levar-nos a confundir as categorias.

[69] Segundo Payanot Butchvarov (Categories, em J. KIM, E. Sosa e G. Rosenkrantz [eds.], A Companion to Metaphysis. Second edition [Wiley-Blackwelll, Chichester, 2009] 171), a principal razão pela qual muitos “filósofos modernos” não aceitam a teoria aristotélica das categorias é porque pensam que o que Aristóteles considerou “substâncias” não são senão cachos de qualidades, ou volumes de extensão ou agregados de corpúsculos, de maneira que “a distinção entre substância e acidente parece perder sua importância”. É verdade que a “lista” de substâncias de Aristóteles deve ser revisada, mas não o é que a noção mesma de substância, oposta à de acidente, já não seja importante. Mas este é um problema que não posso desenvolver aqui.

[70] Cf. The Four-Category cit., 71.

[71] Como ocorre isto, pode captar-se em um exemplo que dão Joshua Hoffman e Gary S. Rosenkrantz, embora eles não o percebem e, por isso, não conectam a teoria das categorias com a teoria da definição por gênero e diferença específica: o quadrado é uma figura geométrica (gênero remoto), fechada (diferença específica, com que se constitui um gênero mais baixo); com quatro lados retos sobre o mesmo plano (nova diferença específica, que constitui o seguinte gênero); cujos lados são iguais (nova diferença e novo gênero); e formam quatro ângulos iguais (diferença última, que constitui a espécie que se queria definir). Cf. “How to Analyse Substance: A Reply to Schnieder” (Ratio (new series) XX 1 March [2007] 133 e 134).

[72] Cf. The Four-Category cit., 43. Cf., também, 77-78.

[73] Amie Thomasson percebe bem que Aristóteles tenta encontrar os gêneros mais altos (cf. “Categorias”, cit., seção 1.1). Mas ela vai longe demais quando sustenta que as categorias englobam tudo o que existe, quando, na verdade, não englobam os agregados ou outras entidades coletivas, nem o movimento (como já assinalamos). Nisto tem razão Reinhardt Grossmann (cf. The Existence of the World cit., 47 e 85) quando se refere a que Aristóteles não atribui a qualidade de categorias aos “fatos” ou aos “conjuntos”, mas só às coisas individuais e suas “propriedades” (essências e acidentes).

[74] Mas estas teriam uma necessidade condicional, quando os seres a que se referem sejam contingentes: “(se existem) todos os homens racionais”.

[75] Cf. Metafísica Dseta, cap. XV, 1039ab20-104a2.

[76] Cf. Metafísica Dseta, cap. XI, 1036b20-1037a9. Deixo de lado agora a doutrina das ideias divinas. Também Reinhardt Grossmann desconhece que os conceitos que formamos das coisas sensíveis estão dotados de matéria geral. Grossmann, além disso, não faz alusão à doutrina hilemórfica em sua exposição de Aristóteles (cf. The Existence of the World, 20).

[77] Deve assinalar-se que há conceitos que são semelhanças de formalidades não categoriais.

[78] Cf. MOLNAR, G., Powers cit., 22-25.

[79] Cf. The Four-Category cit., 177, 188-191. Lowe vai longe demais na p. 191 quando diz que a soma total de ser é a mesma em todos os tempos. Jan Westerhoff rechaça a afirmação de Lowe conforme à qual das duas partes da contradição só uma pode ser verdadeira, porque o princípio de não contradição deve ser aceitado incondicionalmente. Sustenta Westerhoff que essa afirmação deve-se prová-la e que se deve ademais que mostrar que são falsas as teorias que postulam duas verdades (cf. sua resenha de The Four-Category Ontology. Mind, vol. 116 [julho de 2007] 762). O que ocorre é que este autor pensa que cada região de linguagem pode encerrar uma realidade à parte de outra região de linguagem: como a realidade matemática à qual se refere a linguagem matemática ou a realidade física à qual se refere a linguagem física (cf. “Defining ‘Ontological Category’”, 342-343, Proceedings of the Aristotelian Society, New Series”, vol. 102 [2002], 337-343). Não percebe, precisamente, que a linguagem matemática tem pressuposições metafísicas, entre as quais se encontra, por exemplo, a natureza de seu objeto próprio e, precisamente, o princípio de não contradição. Um matemático enquanto matemático não se pergunta o que é um número nem considera tematicamente o princípio de não contradição. Por isso, embora pressupõe que seus princípios e conclusões são verdadeiros, não faz uma investigação temática sobre a verdade. Se Westerhoff tivesse percebido isso, talvez teria percebido a unidade última da ciência (e a da linguagem verdadeira), e não encontraria problemas sérios com a afirmação de Lowe. Em todo caso, essa afirmação não se pode provar, pois toda prova suporia o princípio de não contradição.

[80] Também diz “não ser”, mas este pode reduzir-se, no plano ontológico, como diz Platão no Sofista, a uma mescla de “ser” e “o outro” (cf. 258b-259b). Platonis Opera, tomo I, ed. John Burnet. Oxford University Press, Oxford, 1903). Santo Tomás ensina que depois da noção de “ente” se forma a de “não ente”; mas o que afirma Platão é que o “não ente” é o modo como o intelecto pode conceber e expressar a divisão e a alteridade real. Cf. Comentário de Santo Tomás à Metafísica, lib. IV, lect. III, n. 3. Uso a edição de Enrique Alarcón contida no Corpus Thomisticum e disponível aqui: http://www.corpusthomisticum.org/cmp04.html. Data de consulta: 13 de outubro de 2015.

[81] Porque o gênero não entra na razão da diferença e se “ser” fosse um gênero, então suas diferenças não seriam. Cf. Metafísica Beta, 998b22-27; e THOMASSON, A. L., Categories cit., seção 1.1.

[82] Cf. Metafísica Épsilon 1, 1026a20-21, 24-25, onde se diz que o ente enquanto ente é um certo gênero e uma certa natureza. Também, CASANOVA, C. A. El ser, Dios y la ciencia, según Aristóteles (Ediciones UC. Santiago, 2007), 105-108.

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